Está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara proposta que transforma o dia 17 de outubro em Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio.

O feminicídio é o assassinato de mulheres motivado por violência doméstica, ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

De acordo com dados do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher 2025, lançado em março pelo Ministério das Mulheres, o Brasil registrou, no ano passado, 1450 feminicídios, cerca de quatro por dia. O número é um pouco maior que o registrado em 2023, de 1.438 feminicídios.

 O projeto que cria uma data para lembrar essas vítimas já foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, onde foi relatado pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). A deputada comenta que a proposta tem o objetivo de prevenir crimes.

“O Brasil ainda é o quinto país com maior número de feminicídios do mundo. Mulheres mortas por serem mulheres, muitas vezes por seus companheiros, dentro do seu ambiente familiar. E por que um dia? Para visibilizar essas estatísticas ainda tão duras no Brasil, porque a gente quer as mulheres vivas, a gente quer conscientizar toda a sociedade brasileira antes de o feminicídio acontecer.”

A data de 17 de outubro rememora a morte de Eloá Cristina Pimentel, que foi feita refém dentro do próprio apartamento durante cinco dias e depois morta pelo ex-namorado, Lindemberg Alves.

Se aprovada na Comissão de Constituição e Justiça a proposta que cria Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio já poderá seguir para sanção presidencial.