O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), agora réu no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de estado, afirmou ser inocente na denúncia apresentada contra ele na Corte e disse que as acusações são “infundadas”.

Bolsonaro citou falas que fez enquanto ainda estava como presidente, e afirmou não ter negociado uma tentativa de golpe de Estado ou mesmo ter sido procurado para uma atuação contra o resultado eleitoral.

“Em nenhum momento fui procurado para fazer nada de errado, violentando seja o que for”, afirmou, repetindo o que disse em uma live, em dezembro de 2022.

A posição foi confirmada nesta quarta-feira (26), após Primeira Turma do STF decidir, por unanimidade, tornar réus Bolsonaro e outros setes denunciados. Diferente do primeiro dia, em que esteve no Supremo, o político acompanhou a análise dos magistrados no gabinete do filho e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O grupo de ministros concluiu análise e aceitou, por unanimidade, a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para abrir uma ação contra o ex-presidente e outros sete. O caso faz parte da tentativa de golpe de estado.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para aceitar a denúncia. Os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam Moraes, em votos que colocam o ex-presidente como réu.

Além de Bolsonaro, também se tornaram réus o ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e ex-chapa nas últimas eleições, Walter Braga Netto, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, e o ex-ministro do GSI Augusto Heleno.

A denúncia aceita ainda contempla o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.

O grupo compõe o núcleo 1 da suposta organização criminosa e é considerado o mais importante, tendo sido acusado pelos seguintes crimes:‌

• liderança de organização criminosa armada;
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união;
• deterioração de patrimônio tombado.

Próximos passos do julgamento

Com a decisão unânime da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) de tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados, o grupo passa a responder penalmente pelas ações na Corte. Eles são acusados de liderar a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Os processos seguirão para a fase de instrução, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.

Depois, o ministro auxiliar de Moraes produzirá um relatório. Na sequência, o relator liberará o parecer para julgamento, e a Primeira Turma marcará uma data para decidir se condena os, agora, réus. Além disso, neste julgamento, os integrantes da turma vão decidir o tempo de condenação. A partir dos resultados, os réus poderão recorrer ao plenário do STF, onde todos os ministros da Corte votarão.