A cesta básica da Paraíba ocupa a quarta posição com o menor preço no Brasil, de acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Entre os fatores que influenciam esse preço acessível estão a isenção de ICMS e a redução de alíquotas em 10% sobre diversos produtos essenciais da alimentação.

A lista de produtos isentos de ICMS inclui itens de consumo diário, como hortifrutis (legumes, verduras, frutas e ervas frescas), ovos, leite in natura, queijo de coalho, mel de abelha, além de mandioca e farinha de mandioca, produtos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e itens da agroindústria familiar. Essas isenções impactam diretamente o custo de alimentos que compõem a base da alimentação da população paraibana.

Ademais, o governo estadual mantém a redução de 10% no ICMS de outros itens importantes da cesta básica, como arroz, feijão, fava, café, óleo de soja e algodão, margarina, pão e frango, o que contribui para manter o preço final da cesta acessível às famílias do estado.

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, essa política tributária tem resultado em uma variação de preços da cesta básica entre a segunda e a quarta posição mais baixa do Brasil, de janeiro de 2024 a fevereiro de 2025. Ele destaca que as isenções e reduções de ICMS visam equilibrar a justiça fiscal e social, beneficiando a maioria das famílias paraibanas.