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Governo Federal define feriados nacionais e pontos facultativos para 2025

Confira o calendário para de feriados nacionais e pontos facultativos para 2025

Ricardo Souza
Por: Ricardo Souza
30/12/2024 às 08h38
 Governo Federal define feriados nacionais e pontos facultativos para 2025

O governo federal publicou nesta segunda-feira (30) uma portaria que estabelece os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo para o ano de 2025. Assinada pela Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a medida define o calendário oficial para o próximo ano, com um total de dez feriados e oito pontos facultativos, sem impacto para os serviços essenciais.

Entre os feriados nacionais, o calendário de 2025 inclui datas tradicionais como o Dia da Confraternização Universal, em 1º de janeiro, e o Dia da Independência do Brasil, em 7 de setembro. Outro destaque é o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, uma data que visa refletir sobre a luta contra a discriminação racial no Brasil.

Os feriados nacionais de 2025 serão:

  • 1º de janeiro: Confraternização Universal
  • 18 de abril: Paixão de Cristo
  • 21 de abril: Tiradentes
  • 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho
  • 7 de setembro: Independência do Brasil
  • 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
  • 2 de novembro: Finados
  • 15 de novembro: Proclamação da República
  • 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
  • 25 de dezembro: Natal

Em relação aos pontos facultativos, que não são obrigatórios para os serviços públicos, o calendário de 2025 inclui datas como o Carnaval (3 e 4 de março) e a Quarta-Feira de Cinzas (5 de março, com ponto facultativo até as 14h). Também são contemplados os dias relacionados ao Corpus Christi (19 e 20 de junho) e as vésperas de festas de fim de ano, com pontos facultativos em 24 de dezembro (após 13h) e 31 de dezembro (também após 13h).

Os pontos facultativos em 2025 serão:

  • 3 de março: Carnaval
  • 4 de março: Carnaval
  • 5 de março: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
  • 19 de junho: Corpus Christi
  • 20 de junho: Ponto facultativo
  • 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (a ser comemorado em 27 de outubro)
  • 24 de dezembro: Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13 horas)
  • 31 de dezembro: Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas)

A portaria também destaca que estados e municípios têm a liberdade de ajustar o calendário conforme suas necessidades locais, respeitando as especificidades regionais.

Embora os feriados e pontos facultativos sejam importantes para o planejamento de trabalhadores e empresas, o documento deixa claro que os serviços essenciais, como saúde, segurança e transporte, não serão afetados pelas mudanças no calendário, garantindo a continuidade desses serviços à população.

A publicação do calendário oficial do governo é uma prática anual que visa organizar e padronizar as datas de descanso e celebração no país, além de facilitar o planejamento para os órgãos públicos, empresas e cidadãos em geral.

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