O governo federal publicou nesta segunda-feira (30) uma portaria que estabelece os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo para o ano de 2025. Assinada pela Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a medida define o calendário oficial para o próximo ano, com um total de dez feriados e oito pontos facultativos, sem impacto para os serviços essenciais.
Entre os feriados nacionais, o calendário de 2025 inclui datas tradicionais como o Dia da Confraternização Universal, em 1º de janeiro, e o Dia da Independência do Brasil, em 7 de setembro. Outro destaque é o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, uma data que visa refletir sobre a luta contra a discriminação racial no Brasil.
Os feriados nacionais de 2025 serão:
Em relação aos pontos facultativos, que não são obrigatórios para os serviços públicos, o calendário de 2025 inclui datas como o Carnaval (3 e 4 de março) e a Quarta-Feira de Cinzas (5 de março, com ponto facultativo até as 14h). Também são contemplados os dias relacionados ao Corpus Christi (19 e 20 de junho) e as vésperas de festas de fim de ano, com pontos facultativos em 24 de dezembro (após 13h) e 31 de dezembro (também após 13h).
Os pontos facultativos em 2025 serão:
A portaria também destaca que estados e municípios têm a liberdade de ajustar o calendário conforme suas necessidades locais, respeitando as especificidades regionais.
Embora os feriados e pontos facultativos sejam importantes para o planejamento de trabalhadores e empresas, o documento deixa claro que os serviços essenciais, como saúde, segurança e transporte, não serão afetados pelas mudanças no calendário, garantindo a continuidade desses serviços à população.
A publicação do calendário oficial do governo é uma prática anual que visa organizar e padronizar as datas de descanso e celebração no país, além de facilitar o planejamento para os órgãos públicos, empresas e cidadãos em geral.