O Governo da Paraíba anunciou a regulamentação dos pontos facultativos para os dias 24 e 31 de dezembro, que correspondem às vésperas de Natal e Réveillon, respectivamente. A portaria que formaliza essa decisão foi divulgada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira, 17 de dezembro.

De acordo com a regulamentação, o expediente facultativo se aplica às repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. É importante ressaltar que, mesmo com a flexibilização do expediente, os serviços essenciais deverão manter seu funcionamento normal, garantindo a continuidade de atendimentos necessários à população.

Além disso, os dias 25 de dezembro e 1º de janeiro são considerados feriados oficiais, o que significa que não haverá expediente nas repartições públicas nesses dias. Essa medida visa proporcionar um período de celebração e descanso para os servidores públicos, ao mesmo tempo em que assegura a operação de serviços fundamentais durante as festividades de fim de ano.