A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (26) a aprovação do repasse de R$ 1,3 bilhão, oriundos do bônus de comercialização da parte brasileira da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional, para beneficiar os consumidores de energia elétrica. O objetivo da medida é diminuir o impacto da conta de luz em 2025, com créditos nas faturas de janeiro. A medida irá beneficiar ao menos 78 milhões de unidades consumidoras, o que representa 97% do total de residências e propriedades rurais no país.

O bônus será concedido aos consumidores que, durante o ano de 2023, mantiveram um consumo de até 350 kWh (quilowatts-hora) mensais e estão localizados no Sistema Interligado Nacional (SIN), que abrange a maior parte do território brasileiro. O valor do desconto pode chegar a até R$ 50, dependendo do consumo de cada unidade.

O cálculo do crédito será realizado com base na Tarifa-Bônus de Itaipu, estabelecida pela Aneel, e leva em conta o consumo de energia dos meses de 2023. A tarifa foi fixada em R$ 0,011648844 por kWh e, para calcular o valor do desconto, o consumidor deverá multiplicar essa tarifa pelo número de kWh consumidos em cada mês do ano. A soma desses resultados mensais gerará o valor final do bônus.

Por exemplo, uma família que tenha consumido 100 kWh por mês durante os 12 meses de 2023 receberá um crédito de aproximadamente R$ 13,98, enquanto uma família com a média de consumo nacional de 119 kWh por mês deve obter um bônus de R$ 16,66. O valor final pode variar conforme o consumo individual de cada residência.

Apesar da regularidade do processo de repasse, este ano houve uma suspensão temporária da definição da Tarifa-Bônus devido ao impacto das enchentes no Rio Grande do Sul, em abril. O Ministério de Minas e Energia solicitou o adiamento das discussões para a possível redistribuição de recursos para auxílio ao estado afetado. Após ajustes nas informações de mercado e a correção de inconsistências nos dados das distribuidoras, o processo foi retomado em setembro.

A Aneel reforçou que o valor do bônus poderá ser conferido na fatura de energia de janeiro de 2025, proporcionando um alívio importante para as contas de luz das famílias de baixo consumo. A medida é mais um esforço da agência para mitigar os impactos da alta dos custos de energia, especialmente durante o período de recuperação econômica pós-pandemia.