TSE aprova envio de Força Federal para garantir segurança nas Eleições de 2024 em 3 municípios paraibanos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nessa terça-feira (24), o envio de apoio da Força Federal para reforçar a segurança no 1º turno das Eleições Municipais de 2024, marcado para 6 de outubro. A decisão, unânime entre os ministros, visa garantir um pleito tranquilo em localidades de 12 estados, incluindo a Paraíba.

Na Paraíba, Cabedelo, Queimadas e Bayeux receberão o apoio das Forças Federais. A medida já havia sido solicitada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e aprovada pelo governo estadual. O objetivo é assegurar que a votação ocorra de forma ordeira, com o livre exercício do voto e a normalidade na apuração dos resultados.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou que a presença da Força Federal é um procedimento comum em processos eleitorais, sendo uma garantia de que a segurança será mantida em áreas onde pode haver maior risco de conflitos ou instabilidade durante o pleito.

Desde 1965, o Código Eleitoral permite ao TSE requisitar o auxílio das Forças Armadas para garantir o cumprimento da lei e das decisões dos tribunais eleitorais. Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, que coordena as operações de segurança.

Com essa ação, espera-se que os eleitores da Paraíba possam exercer seu direito de voto de forma segura e democrática, contribuindo para a legitimidade do processo eleitoral no estado.

Preocupações com a segurança eleitoral

Com a proximidade das eleições, o reforço na segurança em várias regiões do país tem sido uma preocupação constante, especialmente em áreas com histórico de instabilidade. A decisão de enviar a Força Federal para cidades paraibanas reflete a atenção do TSE em garantir que todos os eleitores possam participar do processo de forma tranquila.

Além da Paraíba, outras capitais e cidades de estados como Rio de Janeiro, Ceará, e Amazonas também receberão o reforço da Força Federal.