Renúncias de candidatos não impedirão chapas pela cota de gênero em Patos, garante Juíza Eleitoral

A cidade de Patos, no sertão da Paraíba, vive um momento de intensa discussão política após o término do prazo para substituição de candidaturas para as eleições municipais. A polêmica gira em torno da cota de gênero, que exige que as chapas de vereadores contemplem no mínimo 30% de candidaturas femininas.

Com a renúncia de alguns candidatos a vereador, a dúvida que paira no ar é se as chapas ainda atendem aos requisitos da lei. A Justiça Eleitoral, por sua vez, garante que, por enquanto, não há irregularidades.

A Juíza Eleitoral Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 28ª Zona Eleitoral de Patos, esclareceu que as renúncias, neste momento, não configuram fraude eleitoral ou qualquer impedimento para os partidos seguirem com suas chapas.

"A questão da cota de gênero será analisada no momento da apresentação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP). Se as renúncias ocorreram após essa fase, a situação será analisada judicialmente. É impossível prever o que será alegado em caso de ação futura ou quais fundamentos serão utilizados", explicou a juíza.

Em relação às desistências de candidatas do MDB em Patos, a juíza afirmou que não há ilegalidade na cota de gênero, mesmo com a desproporcionalidade após as renúncias. 

"O partido cumpriu os requisitos na apresentação do DRAP, e as desistências geram apenas uma preocupação em relação a um possível efeito futuro. Em tese, há uma situação de preclusão, pois a cota de gênero foi observada no momento do DRAP. Caso haja questionamento, ele será posterior, e o juiz analisará os fundamentos apresentados", finalizou.