Prefeitura de Patos vai ter que explicar ao TCE irregularidades de R$ 2,5 milhões no pagamento de gratificações

O TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraba) intimou o titular da Prefeitura da cidade de Patos,Nabor Wanderley da Nobrega Filho, para explicar irregularidades identificadas pelo Tribunal em relação ao pagamento de gratificações realozados no ano de 2021.

Segundo conta nos autos do TCE, foi detectada a “ausência de comprovação de regularidade de GAE (Gratificação de Atividade Externa), no montante de R$ 1.293.501,09”, bem como a “ausência de comprovação de regularidade das GAE relacionadas no Documento TC nº 33344/23, no valor total de R$ 1.405.059,61”.

O gestor deve comparecer perante o Tr no dia 27 de agosto. 

De acordo com o relatório de Análise da Defesa da prefeitura, após a análise dos argumentos e documentos apresentados nas peças de defesa trazidas aos autos, permaneceram algumas irregularidades.

Também consta o uso inadequado de gratificação de atividade especial para recomposição de perdas remuneratórias sem observância aos princípios da isonomia e da impessoalidade.

Prefeitura de Patos
A prefeitura de Patos tem um total de 4552 servidores e a soma dos salários base de todos eles alcança o montate de R$14.984.574,39. O menor salário encontrado é o de agente de manutenção no valor de  R$1.252,58.