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Patos, PB
Um total de 34 municípios paraibanos podem ficar sem acesso a R$ 3,2 milhões em recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O prazo para envio do PAAR (Plano Anual de Aplicação dos Recursos) é até esta quarta-feira (31).
Segundo o escritório de representação do Ministério da Cultura na Paraíba, a um dia do prazo, 12 municípios paraibanos ainda não fizeram o preenchimento do PAAR da PNAB. A perda é de R$768.46 mil.
Dentre os municípios que não enviaram o formulário e podem ficar sem acesso ao recurso estão:
Outros 22 não enviaram a documentação na plataforma de transferência de recursos. Neste caso, a perda é ainda maior e chega a R$ 2,43 milhões.
Para que serve o PAAR?
O PAAR é um formulário que vai detalhar o Plano de Ação cadastrado na plataforma Transferegov pelos entes federativos que aderiram à PNAB.
É por meio desse documento que os gestores vão especificar as atividades que serão realizadas com os recursos recebidos.
Para ficar apto a receber os recursos, o município tem que:
Apesar de avançar no detalhamento das iniciativas, os modelos de editais ou datas finais de execução das ações, por exemplo, não precisam ser pontuados nessa fase da execução.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, alertou para importância para respeitar o prazo, que não deve ser prorrogado pelo governo.
“Sem PAAR no transfere.gov o município não poderá fazer uso do recurso. O processo demanda tempo e por isso é importante não deixar para última hora devido possível congestionamento do site e da plataforma”, destacou George Coelho.
Segundo ele, a Famup está a disposição dos prefeitos, prefeitas e dos secretários para tirar dúvidas sobre o processo de preenchimento do formulário do PAAR. “Estamos com os nossos técnicos a disposição para ajudar no que for necessário. Esse é um recurso importante para o fomento da nossa cultura”, disse.
O fim do prazo para envio do PAAR estava previsto para 31 de maio. Mas, diante do número reduzido de formulários enviados, e de ampla solicitação apresentada pela Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura, pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais, e pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o MinC entendeu que seria preciso estender o calendário para evitar prejuízos à execução da Política.
Veja como preencher o formulário:
Acesse o tutorial para preenchimento do formulário e envio na Transferegov.
Lista dos 34 municípios com pendências:
