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Como a Reforma Tributária vai afetar suas compras? Veja as alíquotas de produtos, do chocolate ao carro elétrico

Haverá uma lista de produtos, como os da cesta básica e alguns medicamentos, com imposto zero, como: arroz, leite, vacinas e carne.

11/07/2024 às 09h10 Atualizada em 11/07/2024 às 09h29
Por: Genival Júnior Fonte: O Globo
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Imagem|: Gazeta do Povo
Imagem|: Gazeta do Povo

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira a regulamentação da Reforma Tributária, com uma série de mudanças de última hora, que vão desde descontos para alimentos, ampliação da cesta bá¡sica, alí­quota menor para remédios até a inclusão de automóveis a combustíveis e elétricos no Imposto Seletivo (ou "imposto do pecado").

Até agora, a alí­quota-padrão da nova tributaçâo do consumo está estimada em 26,5%. Mas como essas novas regras, que buscam simplificar o sistema tributário, vão afetar o dia a dia do brasileiro? O que vai mudar na hora de ir as compras e no imposto que vai incidir sobre os produtos e serviços consumidos? Veja exemplos que vão desde o almoço no restaurante ao chocolate de sobremesa passando por compras mais planejadas como a de um carro elétrico.

Haverá uma lista de produtos, como os da cesta básica e alguns medicamentos, com imposto zero, como: arroz, leite, vacinas e carne. Uma mudança de última hora foi a inclusão de carnes na cesta básica, que teve disputa sobre dividendo polí­tico e surpresa de técnicos da Fazenda.

Alíquota-padrão: Este novo IVA terá uma alí­quota básica estimada em 26,5%. Incidirá sobre a quase totalidade dos produtos, como: eletrodomésticos, transportes, biscoitos e telefonia.

Alí­quota reduzida: Outros produtos, como alguns alimentos, e medicamentos, pagarão 60% a menos de imposto. Ou seja, considerando uma alíquota básica de 26,5%, esta alí­quota reduzida será de 10,6%, o equivalente a 40% da alí­quota-padrão. Entre os exemplos estão Dipirona, Nimesulida, planos de saúde e mensalidades escolares.

Imposto Seletivo: Também conhecido como imposto do pecado, vai incidir sobre produtos nocivos a  saúde ou ao meio ambiente. Ainda será definida a alí­quota, que vai variar de acordo com o produto. Estarão sujeitos a ele, segundo o texto aprovado na Câmara, itens como cigarros, bebidas alcoólicas, automóveis (incluindo elétricos) e carvão.

Mas o caminho do projeto de regulamentação da Reforma Tributá¡ria ainda será longo. Após a aprovação na Câmara, o texto seguirá para o Senado, onde ainda pode ser alterado. Para o consumidor, nada muda no curto prazo.

A Reforma Tributária será implementada de forma gradual. Em 2026, será implementada uma alí­quota-teste, mas as mudanças só começam a valer de fato para o consumidor em 2027, em um processo que se estenderá até 2033.

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