A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), um projeto que muda alguns pontos da reforma do ensino médio. O projeto de lei com as alterações busca adaptar a reforma à realidade das escolas brasileiras.

Os deputados analisaram mudanças no projeto feita pelo Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE) para o Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo.

Agora, o texto segue para sanção presidencial.

Como é o ensino médio brasileiro atualmente

O ensino médio no Brasil segue a Base Nacional Curricular, que estabelece quais disciplinas serão obrigatórias e os itinerários formativos.

A carga horária total dos três anos de ensino médio é de 3 mil horas.

Atualmente, são obrigatórias as matérias de Português e Matemática, e optativas as disciplinas de Geografia, História, Química, Física, Biologia, entre outras. Cada estado define quantas horas serão destinadas a cada disciplina.

O que muda com o novo ensino médio

A carga horária permanecerá a mesma, 3 mil horas nos três anos, sendo 5 horas em cada um dos 200 dias letivos anuais.

Para os alunos que não optarem pelo ensino técnico, a carga horária da formação geral básica aumentará de 1.800 para 2.400 horas.

Essa formação geral básica inclui as disciplinas obrigatórias para todas as escolas do Brasil. As 600 horas restantes deverão ser ocupadas por disciplinas escolhidas pelos alunos entre um dos seguintes itinerários formativos:

• Linguagens e suas tecnologias;
• Matemática e suas tecnologias;
• Ciências da natureza e suas tecnologias;
• Ciências humanas e sociais aplicadas.

Formação técnica do novo ensino médio

Para a formação técnica no ensino médio, 1.800 horas serão destinadas às disciplinas obrigatórias. Outras 300 horas deverão ser utilizadas em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular que estejam relacionadas ao curso técnico escolhido.

As horas restantes serão utilizadas em disciplinas específicas do curso técnico.