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Lula convoca reunião com equipe econômica para discutir alta do dólar
Brasil 03/07/2024 - 10h01 Lula convoca reunião com equipe econômica para discutir alta do dólar Após dias de viagem por outros estados, Lula voltou a Brasília ontem a noite.
Governo testa novo sistema de alerta de emergências climáticas para celulares
Informação 21/05/2024 - 10h27 Governo testa novo sistema de alerta de emergências climáticas para celulares O sistema já é utilizado por outros países para informar sobre emergências climáticas
Lei de Improbidade e Reforma da Previdência serão analisados esta semana
No STF 13/05/2024 - 09h04 Lei de Improbidade e Reforma da Previdência serão analisados esta semana Essa norma estabelece as regras para a imposição de punições por improbidade administrativa, como perda da função pública e suspensão dos direitos políticos.
Anvisa suspende comercialização de lotes do detergente Ypê devido ao risco de contaminação
Risco 10/05/2024 - 05h49 Anvisa suspende comercialização de lotes do detergente Ypê devido ao risco de contaminação Confira a lista dos lotes afetados.
Sobe para 83 número de mortes no Rio Grande do Sul pelas fortes chuvas
Tragédia 06/05/2024 - 10h00 Sobe para 83 número de mortes no Rio Grande do Sul pelas fortes chuvas Número de desaparecidos chega a 111 pessoas
Nível do Guaíba atinge 4,50 metros, e aguas invadem ruas e rodoviária de Porto Alegre
Temporal 03/05/2024 - 10h34 Nível do Guaíba atinge 4,50 metros, e aguas invadem ruas e rodoviária de Porto Alegre Conforme o boletim mais recente da Defesa Civil, 24,2 mil pessoas estão fora de casa, sendo 7.165 pessoas em abrigos e 17.087 desalojados (na casa de familiares ou amigos).
STF começa a decidir se Ministério Público pode instaurar e conduzir investigação criminal
Entendimento 25/04/2024 - 09h55 STF começa a decidir se Ministério Público pode instaurar e conduzir investigação criminal Na prática, os ministros vão analisar se os integrantes do órgão podem produzir provas de natureza penal, equiparados aos dos policiais, ou apenas podem solicitar a autoridade policial novas provas.
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
Política 17/04/2024 - 10h20 Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário
AGU e MJ defendem critérios para conceder saída temporária a presos
Saidinha 16/04/2024 - 10h45 AGU e MJ defendem critérios para conceder saída temporária a presos No entendimento dos órgãos, com o veto do presidente, a medida do CNJ é necessária para estabelecer critérios e garantir a concessão do benefício
STF decide que Estado tem de indenizar vítimas de bala perdida em ações policiais
Justiça 12/04/2024 - 09h47 STF decide que Estado tem de indenizar vítimas de bala perdida em ações policiais O julgamento do STF tem como base a morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, de 34 anos, em junho de 2015, no Rio de Janeiro, após ser atingido por um projétil de arma de fogo dentro de casa.
Governo Federal vai lançar na próxima quarta-feira programa ‘Voa, Brasil’, com passagens áreas a R$ 200
Voa, Brasil 11/04/2024 - 14h10 Governo Federal vai lançar na próxima quarta-feira programa ‘Voa, Brasil’, com passagens áreas a R$ 200 A previsão é que seja distribuída cerca de seis milhões de passagens aéreas pelas principais companhias do país
Receita Federal alerta para golpe do falso aplicativo do Imposto de Renda
Alerta 10/04/2024 - 07h34 Receita Federal alerta para golpe do falso aplicativo do Imposto de Renda Para evitar ser vítima de golpes, a recomendação do CTIR Gov é que o cidadão baixe somente o aplicativo disponível no site da Receita Federal
Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco
Redes Sociais 09/04/2024 - 09h08 Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco A ideia é evitar que o Poder Judiciário tenha que decidir sobre questões relativas ao uso das redes sociais sem que haja uma lei que discipline o assunto.
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são
Justiça 08/04/2024 - 14h27 Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador" Artigo 142 não autoriza intervenção militar em conflito de poderes
STF define, por unanimidade, que Constituição não prevê 'poder moderador' ou intervenção militar
Julgamento 08/04/2024 - 10h13 STF define, por unanimidade, que Constituição não prevê 'poder moderador' ou intervenção militar O esclarecimento foi feito em uma ação do PDT, relatada pelo ministro Luiz Fux e julgada em plenário virtual.